Cartuno Logo Cartuno
Home Privacidade Sobre Nós Login
Home Privacidade Sobre Nós Login

Termos de Uso

Condições gerais para utilização da plataforma Cartuno

Última actualização: 24 de julho de 2026
Política de Privacidade Termos de Uso

Índice

1. Aceitação dos Termos
2. Definições
3. Cadastro e Conta
4. Uso da Plataforma
5. Para Pais/Responsáveis
6. Para Centros Infantis
7. Avaliações e Comentários
8. Propriedade Intelectual
9. Limitação de Responsabilidade
10. Suspensão e Cancelamento
11. Disposições Gerais

1. Aceitação dos Termos

Cláusula 1ª

Ao acessar ou utilizar a plataforma Cartuno, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou utilizar nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e o Cartuno. Leia atentamente.

2. Definições

Cláusula 2ª
Plataforma: Website e aplicativo Cartuno, incluindo todas as funcionalidades oferecidas.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma.
Pai/Responsável: Usuário que busca Centros Infantis para crianças.
Centros Infantis: Instituição de ensino cadastrada na plataforma.
Conteúdo: Informações, textos, imagens, avaliações postadas na plataforma.

3. Cadastro e Conta

Cláusula 3ª

3.1 Requisitos

  • Ser maior de 18 anos ou ter autorização dos pais
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
  • Manter a segurança da sua conta e senha
  • Não compartilhar sua conta com terceiros

3.2 Responsabilidades

Você é responsável por todas as actividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique imediatamente o Cartuno.

O Cartuno não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso não autorizado de sua conta por negligência sua.

4. Uso da Plataforma

Cláusula 4ª

4.1 Regras de Conduta

Ao utilizar a plataforma, você concorda em NÃO:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis
  • Infringir direitos de terceiros
  • Fornecer informações falsas ou enganosas
  • Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório
  • Tentar acessar áreas restritas da plataforma
  • Interferir no funcionamento da plataforma
  • Coletar dados de outros usuários sem autorização
  • Utilizar robôs ou scripts automatizados

4.2 Penalidades

O descumprimento das regras pode resultar em:

  • Remoção de conteúdo
  • Suspensão temporária da conta
  • Cancelamento permanente da conta
  • Acções legais cabíveis

5. Para Pais e Responsáveis

Cláusula 5ª

5.1 Busca por Centros Infantis

O Cartuno oferece ferramentas de busca baseadas em localização, avaliações e preferências. As informações dos Centros Infantis são fornecidas pelas próprias instituições ou coletadas de fontes públicas.

5.2 Avaliações

Você pode avaliar Centros Infantis baseado em sua experiência real. As avaliações devem ser:

  • Verdadeiras e baseadas em experiência própria
  • Respeitosas e construtivas
  • Livres de linguagem ofensiva

O Cartuno não se responsabiliza pela veracidade das avaliações, mas actua para remover conteúdo inadequado quando identificado.

6. Para Centros Infantis

Cláusula 6ª

6.1 Cadastro de Centros Infantis

Ao cadastrar o seu Centro Infantl na plataforma, você declara que:

  • Tem autoridade legal para representar a instituição
  • Todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas
  • Manterá as informações actualizadas
  • Respeitará os direitos dos usuários

6.2 Responsabilidade sobre Informações

O Centro Infantil é integralmente responsável pela veracidade e precisão das informações publicadas em seu perfil, incluindo dados de contacto, mensalidades, missão e visão.

6.3 Direito de Resposta

Centros Infantis podem responder publicamente às avaliações recebidas, sempre de forma respeitosa e construtiva. Respostas inadequadas podem ser removidas.

7. Avaliações e Comentários

Cláusula 7ª

7.1 Direitos sobre Conteúdo

Ao publicar avaliações, você concede ao Cartuno uma licença mundial, não exclusiva, gratuita para usar, reproduzir e exibir este conteúdo na plataforma.

7.2 Moderação

O Cartuno reserva-se o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que:

  • Viole estes termos
  • Seja considerado ofensivo ou inadequado
  • Contenha informações falsas ou enganosas
  • Infrinja direitos de terceiros

8. Propriedade Intelectual

Cláusula 8ª

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logos, marcas, textos, gráficos e software, é propriedade exclusiva do Cartuno ou de seus licenciantes e está protegido por leis de propriedade intelectual.

8.1 Uso Permitido

Você pode utilizar a plataforma para fins pessoais e não comerciais. É proibido:

  • Copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização
  • Utilizar marcas ou logos do Cartuno
  • Fazer engenharia reversa da plataforma

9. Limitação de Responsabilidade

Cláusula 9ª

O Cartuno actua como intermediária na conexão entre pais e Centros Infantis. Não nos responsabilizamos por:

  • Decisões tomadas com base nas informações da plataforma
  • Qualidade dos serviços prestados pelos Centros Infantis
  • Veracidade das avaliações e informações dos centros infantis
  • Interações entre usuários fora da plataforma
  • Danos indiretos ou consequenciais

A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

10. Suspensão e Cancelamento

Cláusula 10ª

10.1 Pelo Cartuno

Podemos suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se:

  • Você violar estes termos
  • Sua conduta for prejudicial à plataforma
  • Determinação judicial ou regulatória

10.2 Pelo Usuário

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento apenas contactando o Cartuno. Após o cancelamento, seu perfil será desativado, mas avaliações públicas podem permanecer.

11. Disposições Gerais

Cláusula 11ª

11.1 Alterações

Podemos modificar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de aviso na plataforma.

11.2 Contacto

Para questões sobre estes termos, entre em contacto:

E-mail:contacto@cartuno.org

Cartuno Logo

Cartuno

Conectamos pais aos melhores Centros Infantis com transparência, confiança e practicidade na escolha da educação infantil.

Links Rápidos

  • Sobre Nós
  • Privacidade
  • Termos de Compromisso

Contacto

  • contacto@cartuno.org
  • (+258) 85 045 1012 / 83 532 5758
  • Maputo, MZ

Newsletter

Receba dicas e novidades sobre educação infantil.

© 2026 Cartuno. Todos os direitos reservados. • Política de Privacidade • Termos de Uso
Desenvolvido por Cartuno