Política de Privacidade

1. Introdução

Art. 1º

O Cartuno ("nós", "nosso" ou "plataforma") está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários ("você") de nossa plataforma.

Ao utilizar a plataforma Cartuno, você concorda com as prácticas descritas nesta política. Se não concordar com algum termo, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1.1 Definições Importantes

Dados Pessoais: Informações que podem identificar uma pessoa, como nome, e-mail, telefone, etc.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, etc.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Controlador: Cartuno, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.

2. Dados que Coletamos

Art. 2º

Coletamos os seguintes tipos de dados:

2.1 Dados fornecidos por você

Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, tipo de perfil (pai/responsável ou Centro Infantil)
Dados de perfil: foto, localização, preferências de busca
Dados dos Centros Infantis: para instituições de ensino: nome, endereço, contacto, mensalidade, missão, visão
Avaliações: comentários, notas, fotos de Centros Infantis

2.2 Dados coletados automaticamente

Dados de localização: com sua permissão, coletamos sua localização para mostrar Centros Infantis próximos
Dados de uso: páginas visitadas, tempo de navegação, interações
Dados do dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador
Endereço IP: para segurança e análise de tráfego

A coleta de localização só ocorre com sua autorização prévia. Você pode revogar esta permissão a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

2.3 Dados dos Centros Infantis

Tipo de Dado	Finalidade
Nome dos Centros Infantis	Identificação da instituição	Execução do contrato
Endereço	Geolocalização no mapa	Execução do contrato
Contacto	Comunicação com pais	Interesse legítimo
Mensalidade	Filtros de busca

3. Como Usamos Seus Dados

Art. 3º

Utilizamos seus dados para:

Fornecer serviços: mostrar Centros Infantis próximos, permitir avaliações, conectar pais e Centros Infantis
Personalizar experiência: recomendar Centros Infantis baseados em suas preferências
Melhorar a plataforma: analisar uso para aprimorar funcionalidades
Comunicação: enviar notificações sobre Centros Infantis, avaliações e novidades
Segurança: prevenir fraudes e garantir a integridade da plataforma
Cumprimento legal: atender obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos seus dados para finalidades incompatíveis com as descritas nesta política, a menos que você autorize expressamente ou seja exigido por lei.

4. Compartilhamento de Dados

Art. 4º

Compartilhamos seus dados apenas nas seguintes situações:

4.1 Entre usuários da plataforma

Pais e responsáveis: avaliações e comentários são públicos
Centros Infantis: informações institucionais são públicas no mapa

4.2 Com parceiros e prestadores de serviço

Provedores de hospedagem: para armazenamento seguro dos dados
Serviços de mapa: para funcionalidades de geolocalização
Análise de dados: para melhorias da plataforma

4.3 Obrigações legais

Autoridades judiciais ou administrativas, quando exigido por lei
Proteção de direitos do Cartuno ou de terceiros

Importante: O Cartuno não vende dados pessoais a terceiros.

5. Segurança dos Dados

Art. 5º

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Armazenamento seguro com acesso restrito
Monitoramento contínuo contra acessos não autorizados
Políticas internas de segurança da informação
Backups regulares e redundância de dados

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você também tome precauções, como usar senhas fortes e não compartilhar seus dados de acesso.

6. Seus Direitos

Art. 6º

Você tem os seguintes direitos:

Direito	Descrição	Como exercer
Confirmação e acesso	Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles	Painel do usuário ou contacto
Correção	Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos	Editar perfil ou contacto
Anonimização/bloqueio	Solicitar anonimização de dados desnecessários	Contacto com suporte
Eliminação	Solicitar exclusão de dados pessoais	Excluir conta ou contacto
Portabilidade	Receber seus dados em formato estruturado	Contacto com suporte
Revogação de consentimento	Retirar autorização para uso de dados	Configurações da conta

Para exercer seus direitos, entre em contacto pelo e-mail: contacto@cartuno.org

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Art. 7º

Utilizamos cookies para:

Essenciais: funcionamento básico da plataforma
Preferências: lembrar suas configurações
Analíticos: entender como você usa a plataforma
Publicidade: oferecer conteúdo relevante

Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

8. Menores de Idade

Art. 8º

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores de idade podem utilizar a plataforma apenas com autorização e supervisão dos pais ou responsáveis legais.

Não colectamos intencionalmente dados de crianças sem consentimento dos pais. Se você acredita que seu filho forneceu dados sem autorização, entre em contacto para remoção imediata.

9. Alterações nesta Política

Art. 9º

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou através de aviso na plataforma.

Histórico de Versões

26/02/2026 Primeira versão.

10. Fale Conosco

Art. 10º

Para questões sobre privacidade e protecção de dados:

Encarregado de Protecção de Dados: Sharon Celeste Octávio

E-mail: contacto@cartuno.org

Telefone: (+258) 85 045 1012

Endereço: Av. Trabalho

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